Lei de Migração Comentada
Organizadores:
Ana Carolina Souza Fernandes
Vladmir Oliveira da Silveira
ISBN: 978-65-89995-59-3
Editora UFMS
Colóquio de Pesquisa das Universidades Paulistas – Quinto Volume
Vladmir Oliveira da Silveira
Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches
Mônica Bonetti Couto
Editora Clássica, 2016
ISBN 9788584330362
1. Direito social. 2. Função social do direito – empresa sustentabilidade. 3. Jurisdição constitucional – direitos humanos. I. Silveira, Vladmir Oliveira da. II. Sanches, Samyra Haudêe Del Farra Nasponili. III. Couto, Mônica Bonetti. IV. Título.
III Seminário de Pesquisa em Direito da UNINOVE
Adriana Silva Maillart
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Vladmir Oliveira da Silveira
Letras Jurídicas, 2015
ISBN 9788582480649
1. Direito. 2. Livros eletrônicos. I. Maillart, Adriana Silva. II. Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. III. Silveira, Vladmir Oliveira.
Direito Internacional em Análise – Quarto Volume
Cláudio Finkelstein
Vladmir Oliveira da Silveira
Ana Carolina Souza Fernandes
Editora Clássica, 2015
ISBN 9788584330355
1. Arbitragem Internacional. 2. Organizações Internacionais. 3. Tratados Internacionais I. Fernandes, Ana Carolina Souza. II.Finkelstein, Cláudio. III. Silveira, Vladmir Oliveira da. IV. Título.
Direito Internacional em Análise – Terceiro Volume
Cláudio Finkelstein
Vladmir Oliveira da Silveira
Ana Carolina Souza Fernandes
Editora Clássica, 2015
ISBN 9788584330348
1. Contratos Internacionais. 2. Direito Comercial Internacional. I. Fernandes, Ana Carolina Souza. II.Finkelstein, Cláudio. III. Silveira, Vladmir Oliveira da. IV. Título.
Direito Internacional em Análise – Segundo Volume
Cláudio Finkelstein
Vladmir Oliveira da Silveira
Lívia Gaigher Bósio Campello
Editora Clássica, 2013
ISBN 9788599651766
1. Direito internacional 2. Direito processual I. Campello, Livia Gaigher Bósio II. Finkelstein, Cláudio, 1964- III. Silveira, Vladmir Oliveira da. IV. Série.
Direito Internacional em Análise – Primeiro Volume
Cláudio Finkelstein
Vladmir Oliveira da Silveira
Lívia Gaigher Bósio Campello
Editora Clássica, 2012
ISBN 9788599651537
1. Direito internacional 2. Direito processual I. Campello, Livia Gaigher Bósio II. Finkelstein, Cláudio, 1964- III. Silveira, Vladmir Oliveira da. IV. Série.
Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
Walter De Almeida Guilherme
Richard Pae Kim
Vladmir Oliveira da Silveira
Revista dos Tribunais, 2012
ISBN 9788520345337
KIM, Richard Paulro Pae (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) ; GUILHERME, W. A. (Org.). Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1, p. 416.
Estudos e Debates em Direitos Humanos – Volume 2
Vladmir Oliveira da Silveira
Lívia Gaigher Bósio Campello
Letras Jurídicas, 2012
ISBN 9788589917995
Esta obra, Estudos e Debates em Direitos Humanos – Volume II, apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas pelos alunos do Professor Vladmir Oliveira da Silveira e demais colegas que se debruçam sobre essa temática.
No processo de desenvolvimento progressivo de normas e sistemas de proteção que visam garantir os direitos de todos os cidadãos não apenas de um Estado, mas cidadãos do mundo.
Estudos e Debates em Direitos Humanos
Editora Conceito, 2010
ISBN 9788578741198
Os estudos e debates em direitos humanos aqui apresentados são os frutos de exposições, discussões e, sobretudo, reflexões do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP.
A coletânea contém perspectivas pessoais ou em duplas de temas cotidianos, sejam práticos ou teóricos, sobre direitos humanos dentro de um paradigma includente e emancipatório do indivíduo.
O livro também é um convite para revisitarmos conceitos e doutrinas anteriores ao processo de globalização e suas consequências.
Direitos Humanos – Conceitos, Significados e Funções
Vladmir Oliveira da Silveira
Maria Mendez Rocasolano
Editora Saraiva, 2010
ISBN 9788502097902
Falar sobre direitos humanos em qualquer lugar e a qualquer tempo é falar na defesa da humanidade, é entender o ser humano num constante caminhar do imperfeito para o perfeito.
O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988
Editora RCS, 2006
ISBN 9788598030135
Comentários ao Pacto Internacional
Vladmir Oliveira da Silveira (Coord.); Wagner Balera (Coord.); Ana Carolina Souza Fernandes (Org.). Editora Clássica 2017 – 1ª. ed. São Paulo.
O projeto idealizado pelos Professores Vladmir Oliveira da Silveira e Wagner Balera, em 2013, por meio do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em reunir estudiosos na área de Direitos Humanos para comentar o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais foi um sucesso. Dando continuidade a este importante projeto lança-se agora os comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Este livro tem uma dupla função: apresentar, por meio de comentários jurídicos e por profissionais especializados, o contexto e a razão de ser de cada um dos direitos ali previstos, como também explorar e dissecar o conteúdo desses direitos e, conforme o caso, demonstrar como se deu sua internalização no Brasil.
Sem sombra de dúvidas, esse livro consiste em uma ferramenta importante no estudo do Direito Internacional dos Direitos Humanos, servindo de subsídio para estudantes, professores, juristas e estudiosos do tema – e até mesmo para a sociedade como um todo – que buscam aprofundar na temática e melhor compreender o que consiste os direitos civis e políticos.
Direito Internacional em Análise - Quinto volume
Direito Internacional em Análise – Quinto volume/ Ana Carolina Souza Fernandes (org.); Coordenadores Cláudio Finkelstein, Vladmir Oliveira da Silveira – São Paulo: Clássica, 2016.
A cada volume lançado temos a certeza de que apresentamos ao mundo jurídico uma nova safra de acadêmicos que buscam contribuir com o aprimoramento e o desenvolvimento dos estudos do Direito Internacional. Por essa razão que este volume, em especial, contou com a contribuição de alguns alunos selecionados da Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, inscritos na matéria de Iniciação Científica, além dos alunos pertentes ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) também da PUC/SP.
Não se pode almejar o desenvolvimento e o progresso de uma disciplina se não houver estudos realizados de maneira séria e científica, com vistas a indagar, perquirir e/ou dar novos contornos ao ordenamento jurídico vigente. A forma como o mundo se estabelece neste século tem relação direta com o processo de globalização, caracterizado por sua dinamicidade, e o Direito tem o dever de acompanhar essa evolução, sob pena de se tornar obsoleto e distante da realidade a que se pretende regular.
Os temas abordados neste volume, portanto, buscam refletir esse entendimento. Atualmente, por exemplo, a União Europeia vem sofrendo uma grave crise migratória e esta temática, por consequência, não poderia deixar de ser abordada. Por outro lado, o estudo do comércio internacional é imprescindível para que a legislação seja constantemente atualizada e/ou reformada para garantir a segurança jurídica dos negócios jurídicos firmados no âmbito internacional. Por fim, a última parte da obra busca fazer uma análise aprofundada de aspectos específicos do direito internacional, como, por exemplo, a questão das imunidades das organizações internacionais, a mudança de paradigma do conceito clássico da soberania, do tribunal penal internacional, o direito internacional do trabalho e o direito internacional do meio ambiente.
Vislumbra-se, novamente, nesta obra o comprometimento dos alunos, seja da graduação, seja da pós-graduação, em enfrentar questões outrora consideradas clássicas da disciplina de Direito Internacional, sob um enfoque contemporâneo.
Estudos e Debates em Direitos Humanos - Terceiro Volume
Estudos e Debates em Direitos Humanos – Terceiro Volume. Ana Carolina Souza Fernandes (org.); Coordenador Vladmir Oliveira da Silveira – São Paulo: Clássica, 2016.
A presente obra vem na esteira do sucesso dos dois primeiros volumes de Estudos e Debates em Direitos Humanos. Divulgando e compartilhando com a comunidade acadêmica as reflexões empreendidas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a Coordenação do Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, este terceiro volume acrescenta ao tema questões atuais e pontuais relacionadas às violações de direitos em nosso planeta e em nosso país.
Questões mais genéricas e de fundamento como a tutela dos direitos humanos no contexto da globalização, o Direito ao Desenvolvimento como um Direito Humano, a necessidade de afirmação de valores humanísticos na economia global, bem como o debate sobre a efetividade dos Direitos Humanos nas democracias modernas, são temas enfrentados pelos pesquisadores ao longo da obra como questões que necessariamente se impõem quando se pretende refletir sobre o tema de forma realista e crítica.