III Seminário de Pesquisa em Direito da UNINOVE

Adriana Silva Maillart
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Vladmir Oliveira da Silveira

Letras Jurídicas, 2015
ISBN 9788582480649

1. Direito. 2. Livros eletrônicos. I. Maillart, Adriana Silva. II. Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. III. Silveira, Vladmir Oliveira.

O presente trabalho enfoca a influência do tempo no processo penal, haja vista o direito humano fundamental à razoável duração do processo que tem expressa previsão na Constitui- ção Federal e em Tratados de Direitos Humanos.

O processo penal, enquanto instrumento a serviço do Estado Democrático de Direito, visando a máxima eficácia dos direitos fundamentais do acusado, deve tramitar em um prazo razoável, resguardando uma tutela jurisdicional eficiente sem dilações indevidas. Todavia, no Brasil, vigora a doutrina do “não-prazo”.

Destarte, é imperiosa a pesquisa sobre o conceito de razoável duração do processo e sua relação com os casos de imprescritibilidade penal.

É importante salientar que a pesquisa pretende romper com o paradigma newtoniano de tempo absoluto e objetivo, para adotar uma concepção jurídica de tempo, conforme a Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein, ou seja, uma concepção de tempo relativo e subjetivo.