SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; BALERA, Wagner (Coord.); FERNANDES, Ana Carolina Souza (Org.). Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e políticos. 1ª. ed. São Paulo: Clássica Editora, 2017.
O projeto idealizado pelos Professores Vladmir Oliveira da Silveira e Wagner Balera, em 2013, por meio do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em reunir estudiosos na área de Direitos Humanos para comentar o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais foi um sucesso.
Dando continuidade a este importante projeto lança-se agora os comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Este livro tem uma dupla função: apresentar, por meio de comentários jurídicos e por profissionais especializados, o contexto e a razão de ser de cada um dos direitos ali previstos, como também explorar e dissecar o conteúdo desses direitos e, conforme o caso, demonstrar como se deu sua internalização no Brasil.
Sem sombra de dúvidas, esse livro consiste em uma ferramenta importante no estudo do Direito Internacional dos Direitos Humanos, servindo de subsídio para estudantes, professores, juristas e estudiosos do tema – e até mesmo para a sociedade como um todo – que buscam aprofundar na temática e melhor compreender o que consiste os direitos civis e políticos.
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