Direito Internacional em Análise – Segundo Volume

Cláudio Finkelstein
Vladmir Oliveira da Silveira
Lívia Gaigher Bósio Campello

Editora Clássica, 2013
ISBN 9788599651766

1. Direito internacional 2. Direito processual I. Campello, Livia Gaigher Bósio II. Finkelstein, Cláudio, 1964- III. Silveira, Vladmir Oliveira da. IV. Série.

Sinopse:

Este livro reúne autores consagrados e estudiosos dedicados às letras jurídicas com visão ampla e multifacetada na área do Direito Internacional.

Tais características revelam a vocação desta obra, em seu volume II, “Direito Internacional em Análise”, de não permanecer no mundo da teoria, embora esta também sirva de apoio e de sustentáculo à construção dos temas, mas de trazer a público a dinâmica desta nobre área do Direito, que por muito tempo ficou relegada como uma espécie de apêndice, ao pensamento político e histórico, como se não pertencesse, verdadeiramente, à área jurídica.

Cláudio Finkelstein e Vladmir Oliveira da Silveira, coordenadores, professores consagrados, que desenvolvem suas aulas na PUC de São Paulo, sempre com grande número de estudantes e admiradores, não pouparam esforços para bem administrar as temáticas que se consagraram nas páginas que se seguem, bem como aos seus autores, dentro de uma lógica multidisciplinar que mistura, sem contaminar as razões e os princípios, matérias de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional.

Nada mais certo, nada mais moderno do que voltar ao caldo original de onde tudo saiu, para refazer, remodelar, reestruturar os caminhos do Direito Internacional.

Nesta nossa civilização, altamente especializada, por vezes nos esquecemos que a visão do todo é necessária para redefinir as matérias e os seus campos e para proporcionar ao especialista e ao interessado, em determinado campo, instrumentos de raciocínio mais amplos e eficazes.

É por esse motivo que aceitei com enorme prazer o convite de fazer o prefácio de tão ilustres autores, porque comungo dessa percepção do mundo, enciclopédica, porém, naturalmente consistente, porque decifra caminhos que somente poderiam ser percorridos com certa leveza e segurança, quando vistos do seu início, em um primeiro momento.

Um bom plano de administração de qualquer empreendimento é a observação do horizonte, do mapa, do começo, do meio e do fim.

E isto esta obra o faz. Há, por certo, a influência não só de seus coordenadores e da organizadora Lívia Gaigher Bósio Campello, exemplo de estudiosa, que se dedica à vida acadêmica com clareza de objetivo e singular inteligência, mas do meio universitário que é a nossa Pontifícia Universidade Católica, que tem nos seus intelectuais, professores e alunos a inclinação natural pelos fundamentos das coisas e pela concepção do conjunto, do Direito.

Este não é um livro meramente técnico, também não se trata de mera e angustiante doutrina, é um livro de mestres e de aprendizes na feitura cuidadosa do tecido básico do Direito Internacional e de suas especificações.

Observem-se, os títulos de cada capítulo e o que se pode esperar dos mesmos. “Direito, Mercado e Relações Internacionais”, “Investimentos Internacionais”, “Arbitragem Internacional”, “Sistema de Solução de Controvérsias da OMC”, “Relação entre Estados e a Cooperação Regional em Matéria Antitruste: Tratados no âmbito do Mercosul”, que se inserem, sem dúvida, em uma preocupação prática com as relações empresariais , estatais e regionais, nesse âmbito da pujante vida internacional e “O Sistema Econômico Internacional”, “Conselho de Segurança da ONU e os Direitos Humanos”, “A Situação do Brasil no Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU”, “A Soberania e a Interdependência”, “O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Breves Comentários”, ”Direito Internacional e o Uso da Força”, “Harmonização entre sistemas jurídicos nacionais (entre si) e internacionais: (re) classificação e novas perspectivas” e “Da internalização materialmente indireta dos tratados internacionais – o caso da EC 72/13 e os Empregados Domésticos”que são temas que escoram e servem de substrato ao raciocínio jurídico desenvolvido nas áreas consideradas mais especializadas.

Não há dúvida que a geografia é a mesma. Grandes avenidas, pequenas ruas, praças do Direito Internacional, que se encontram nesta noção pluridisciplinar, que é a essência do próprio Direito Internacional.

Os seus autores, mestres, doutores, doutorandos se uniram com arrebatamento para escrever e oferecer ao público o que não se encontra facilmente nas livrarias, e que, por vezes, revelam-se apenas em estafantes pesquisas.

Nominá-los nos parece essencial, tal o apreço e a admiração que nutro por todos, uma vez que estive presente na vida de cada um, ensinando, aprendendo, participando de bancas e me entusiasmando com o progresso intelectual de todos e com a eficiente caminhada pelas sendas do Direito.

Eis os nomes: Lívia Gaigher Bósio Campello, Priscila Caneparo dos Anjos, Carlo Mazza Britto Melfi, Antônio Márcio da Cunha Guimarães (mestre consagrado), Carolina Iwancow Ferreira, Ana Carolina Souza Fernandes, Silvia Ferraz Ivamoto, Paloma Moreira de Assis Carvalho, Ana Cláudia Ruy Cardia, Clarisse Laupman Ferraz Lima, Marcela Junqueira Cesar Pirola, Frederico Eduardo Zenedin Glitz, Ana Vastag, Everson Tobaruela, Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo, Jonathan Barros Vita, Fernanda de Miranda S. C. Abreu, Miguel Ângelo Marques, Margareth Leister, Elisaide Trevisam.

É necessário, leitor amigo e estudioso do Direito, ficar atento a tais nomes, porque com eles inicia-se uma nova era de estudos.

Somos beneficiários desta obra do Direito Internacional e com ela aprendemos muito e descobrimos – o que é mais importante – que muito há a estudar e a escrever.

Convido todos à leitura, apreciando este Direito Internacional em Análise – Volume II, que bem poderia ser chamado, com igual correspondência, Direito Internacional em Movimento.

Movimentemo-nos nestas análises, porque o leitor também faz a obra.