Direito Internacional em Análise

Direito Internacional em Análise – Quinto volume

Ana Carolina Souza Fernandes (org.); Coordenadores Cláudio Finkelstein, Vladmir Oliveira da Silveira – São Paulo: Clássica, 2016.

Sinopse Direito Internacional em Análise:

A cada volume lançado temos a certeza de que apresentamos ao mundo jurídico uma nova safra de acadêmicos que buscam contribuir com o aprimoramento e o desenvolvimento dos estudos do Direito Internacional.

Por essa razão que este volume, em especial, contou com a contribuição de alguns alunos selecionados da Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, inscritos na matéria de Iniciação Científica, além dos alunos pertentes ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) também da PUC/SP.

Não se pode almejar o desenvolvimento e o progresso de uma disciplina se não houver estudos realizados de maneira séria e científica, com vistas a indagar, perquirir e/ou dar novos contornos ao ordenamento jurídico vigente.

A forma como o mundo se estabelece neste século tem relação direta com o processo de globalização, caracterizado por sua dinamicidade, e o Direito tem o dever de acompanhar essa evolução, sob pena de se tornar obsoleto e distante da realidade a que se pretende regular.

Os temas abordados neste volume, portanto, buscam refletir esse entendimento. Atualmente, por exemplo, a União Europeia vem sofrendo uma grave crise migratória e esta temática, por consequência, não poderia deixar de ser abordada.

Por outro lado, o estudo do comércio internacional é imprescindível para que a legislação seja constantemente atualizada e/ou reformada para garantir a segurança jurídica dos negócios jurídicos firmados no âmbito internacional.

Por fim, a última parte da obra busca fazer uma análise aprofundada de aspectos específicos do direito internacional, como, por exemplo, a questão das imunidades das organizações internacionais, a mudança de paradigma do conceito clássico da soberania, do tribunal penal internacional, o direito internacional do trabalho e o direito internacional do meio ambiente.

Vislumbra-se, novamente, nesta obra o comprometimento dos alunos, seja da graduação, seja da pós-graduação, em enfrentar questões outrora consideradas clássicas da disciplina de Direito Internacional, sob um enfoque contemporâneo.