Vladmir Silveira lança livros em São Paulo. As obras “Comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos”, “Direito Internacional em Análise” (5º volume) e “Estudos & Debates em Direitos Humanos” (3º volume), foram coordenadas por Vladmir Silveira, Wagner Balera e Cláudio Finkelstein e organizadas por Ana Carolina Souza Fernandes.
O lançamento ocorreu no dia 02 de agosto, na Galeria Vermelho no bairro de Higienópolis em São Paulo.
Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e políticos:
O projeto idealizado pelos Professores Vladmir Oliveira da Silveira e Wagner Balera, em 2013, por meio do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em reunir estudiosos na área de Direitos Humanos para comentar o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais foi um sucesso. Dando continuidade a este importante projeto lança-se agora os comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Este livro tem uma dupla função: apresentar, por meio de comentários jurídicos e por profissionais especializados, o contexto e a razão de ser de cada um dos direitos ali previstos, como também explorar e dissecar o conteúdo desses direitos e, conforme o caso, demonstrar como se deu sua internalização no Brasil.
Sem sombra de dúvidas, esse livro consiste em uma ferramenta importante no estudo do Direito Internacional dos Direitos Humanos, servindo de subsídio para estudantes, professores, juristas e estudiosos do tema – e até mesmo para a sociedade como um todo – que buscam aprofundar na temática e melhor compreender o que consiste os direitos civis e políticos.
Direito Internacional em Análise – Quinto volume:
A cada volume lançado temos a certeza de que apresentamos ao mundo jurídico uma nova safra de acadêmicos que buscam contribuir com o aprimoramento e o desenvolvimento dos estudos do Direito Internacional.
Por essa razão que este volume, em especial, contou com a contribuição de alguns alunos selecionados da Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, inscritos na matéria de Iniciação Científica, além dos alunos pertentes ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) também da PUC/SP.
Não se pode almejar o desenvolvimento e o progresso de uma disciplina se não houver estudos realizados de maneira séria e científica, com vistas a indagar, perquirir e/ou dar novos contornos ao ordenamento jurídico vigente.
A forma como o mundo se estabelece neste século tem relação direta com o processo de globalização, caracterizado por sua dinamicidade, e o Direito tem o dever de acompanhar essa evolução, sob pena de se tornar obsoleto e distante da realidade a que se pretende regular.
Os temas abordados neste volume, portanto, buscam refletir esse entendimento. Atualmente, por exemplo, a União Europeia vem sofrendo uma grave crise migratória e esta temática, por consequência, não poderia deixar de ser abordada. Por outro lado, o estudo do comércio internacional é imprescindível para que a legislação seja constantemente atualizada e/ou reformada para garantir a segurança jurídica dos negócios jurídicos firmados no âmbito internacional.
Por fim, a última parte da obra busca fazer uma análise aprofundada de aspectos específicos do direito internacional, como, por exemplo, a questão das imunidades das organizações internacionais, a mudança de paradigma do conceito clássico da soberania, do tribunal penal internacional, o direito internacional do trabalho e o direito internacional do meio ambiente.
Vislumbra-se, novamente, nesta obra o comprometimento dos alunos, seja da graduação, seja da pós-graduação, em enfrentar questões outrora consideradas clássicas da disciplina de Direito Internacional, sob um enfoque contemporâneo.
Estudos e Debates em Direitos Humanos – Terceiro Volume:
A presente obra vem na esteira do sucesso dos dois primeiros volumes de Estudos e Debates em Direitos Humanos. Divulgando e compartilhando com a comunidade acadêmica as reflexões empreendidas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a Coordenação do Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, este terceiro volume acrescenta ao tema questões atuais e pontuais relacionadas às violações de direitos em nosso planeta e em nosso país.
Questões mais genéricas e de fundamento como a tutela dos direitos humanos no contexto da globalização, o Direito ao Desenvolvimento como um Direito Humano, a necessidade de afirmação de valores humanísticos na economia global, bem como o debate sobre a efetividade dos Direitos Humanos nas democracias modernas, são temas enfrentados pelos pesquisadores ao longo da obra como questões que necessariamente se impõem quando se pretende refletir sobre o tema de forma realista e crítica.