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27 de março de 2018
Confira o artigo escrito pelo Dr. Vladmir Silveira, no “Portal Migalhas”: Assédio Sexual em Transporte Público e o Posicionamento do STJ
É cada vez mais crescente o número de ações judiciais frente a empresas de transporte público em todo o...
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21 de março de 2018
Salários Atrasados de Servidores Públicos
Em caráter liminar, em 21 de novembro de 2017, o Ministro Relator Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (“STF”),...
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19 de março de 2018
Critérios de autoria preservam a integridade na comunicação científica
Por Lilian Nassi-Calò A crescente demanda por transparência e abertura na pesquisa e comunicação científica tem por objetivo aumentar...
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16 de março de 2018
Dr. Vladmir Silveira participa da banca da Pós-Graduação de Direito Político da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Dr. Vladmir Silveira esteve presente à apresentação da dissertação de Mestrado da advogada e voluntária Karla Ulman, intitulada ”...
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8 de março de 2018
Assédio Sexual em Transporte Público e o Posicionamento do STJ
É cada vez mais crescente o número de ações judiciais frente a empresas de transporte público em todo o...
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6 de março de 2018
A Sucessão da Legítima
É bastante comum surgirem dúvidas sobre a sucessão de bens. A sucessão da legítima é a transmissão em razão...
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1 de fevereiro de 2018
É Ilegal a Alta Programada para Segurados do INSS
O Decreto n. 3.048, de 06 de maio de 1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, em seu...
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18 de janeiro de 2018
Doenças que Possibilitam Isenção ou Redução de Imposto
Em 2015, foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência...
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22 de dezembro de 2017
Vladmir Silveira, em entrevista na Rede Record
Denúncia feita por mães de alunos de creches municipais em Mogi das Cruzes, em São Paulo, é objeto de...
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20 de dezembro de 2017
Sancionada lei que dá direito a afastamento por maternidade para bolsistas de pesquisa
Estudantes bolsistas de pesquisa terão direito a afastamento por maternidade ou adoção. Eles poderão suspender as atividades acadêmicas por...
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