É cada vez mais crescente o número de ações judiciais frente a empresas de transporte público em todo o país buscando a responsabilização civil dessas empresas em face de casos de abusos sexuais, cujas vítimas, na maioria das vezes, são mulheres. Em inédita decisão, em sede...

Em caráter liminar, em 21 de novembro de 2017, o Ministro Relator Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (“STF”), determinou que salários atrasados de servidores públicos devem ser pagos por meio de precatórios, suspendendo todas as decisões judiciais que determinasse o repasse desses valores, bem como...

Por Lilian Nassi-Calò A crescente demanda por transparência e abertura na pesquisa e comunicação científica tem por objetivo aumentar a confiabilidade e reprodutibilidade dos resultados publicados. A atribuição de autoria, por sua relevância nos processos acadêmicos de avaliação e recompensa, exige comprometimento, transparência e regras claramente...

Dr. Vladmir Silveira esteve presente à apresentação da dissertação de Mestrado da advogada e voluntária Karla Ulman, intitulada ” Democracia Participativa do Século XXI – Análise da Democracia no Bairro Cognópolis, em Foz do Iguaçú”. Vladmir fez parte da banca da Pós-Graduação de Direito Político e Econômico...

É cada vez mais crescente o número de ações judiciais frente a empresas de transporte público em todo o país buscando a responsabilização civil dessas empresas em face de casos de abusos sexuais, cujas vítimas, na maioria das vezes, são mulheres. Em inédita decisão, em sede...