Hábitos de consumo podem influenciar na sustentabilidade do planeta?
Por Fernanda Glinka A pandemia trouxe à tona grandes reflexões sobre a vida em sociedade, principalmente em relação aos...
2 de fevereiro de 202102
30 de outubro de 2019Lançamento da obra “Direito Internacional e Arbitragem – Estudos e Homenagem ao Prof. Cláudio Finkelstein”
30 de outubro de 2019 Lançamento da obra “Direito Internacional e Arbitragem – Estudos e Homenagem ao Prof. Cláudio...
25 de outubro de 2019Aula Inaugural – Produção acadêmica no âmbito da Graduação e da Pós-Graduação – OAB Mato Grosso do Sul.
Aula Inaugural Produção acadêmica no âmbito da Graduação e da Pós-Graduação OAB – Mato Grosso do Sul 03 de...
4 de outubro de 2019Aula Inaugural – Produção Acadêmica no âmbito da Graduação e da Pós-Gradução
Aula Inaugural – Produção Acadêmica no âmbito da Graduação e da Pós-Gradução
11 de setembro de 201910 mitos sobre a universidade pública no Brasil
Fonte: JORNAL USP Conhece alguma pessoa com pressão alta? Pode ser que ela use um remédio criado a...
5 de julho de 2019Lista de Classificações Periódicos Direito
Lista de Classificações Periódicos Direito
2 de julho de 2019Artigo sobre a Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente escrito por Vladmir Oliveira da Silveira, é publicado no Migalhas
Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”) passa a exigir autorização judicial para menores de 16 anos...
7 de junho de 2019Avaliação da pós-graduação será multidimensional, afirma presidente da Capes
Na primeira visita a uma universidade desde que tomou posse, Anderson Correia falou para gestores e pesquisadores da UFMG...
18 de março de 2019Comentários ao Código de Processo Civil, Segunda Edição 2019
Especificações Coordenador: Ney Alves Veras Editora: Contemplar ISBN: 978-85-9487-051-3 Edição: 2a. Edição/ 2019 Número de páginas: 1472 Autores: Adílio...
25 de fevereiro de 2019- 11 de dezembro de 2018
Vladmir Oliveira da Silveira concede entrevista para a AFPESP durante o 3º Fórum Conjunto da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal da AFPESP sobre a Reforma da Previdência. Confira!
Vladmir Oliveira da Silveira concede entrevista para a AFPESP na TV durante o 3º Fórum Conjunto da Diretoria Executiva,...
2 de novembro de 2018Artigo escrito por Vladmir Oliveira da Silveira é publicado no Migalhas
A pós-graduação stricto sensu profissional em Direito no Brasil Vladmir Oliveira da Silveira Imagina-se que a modalidade profissional viria...
30 de outubro de 2018Em artigo para o Blog do Servidor Público, Vladmir Oliveira da Silveira analisa as propostas dos Presidenciáveis para funcionalismo público
Vladmir Oliveira da Silveira* Na semana que precede o feriado do servidor público e também às vésperas do segundo turno...
29 de outubro de 2018Vladmir Oliveira da Silveira: “O direito à educação e o arbitrário corte etário”
Artigo sobre educação do Professor Vladmir Oliveira da Silveira é publicado nas versões impressa e online do Correio do...
7 de setembro de 2018- 6 de setembro de 2018
Dr. Vladmir Oliveira da Silveira concede entrevista para o programa da TV Afpesp – Associação de Funcionários Públicos do Estado de São Paulo
Dr. Vladmir Oliveira da Silveira concede entrevista para o programa da TV Afpesp – Associação de Funcionários Públicos do...
20 de julho de 2018Dr. Vladmir Oliveira da Silveira ministra aula inaugural da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
O defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, instalou oficialmente, nesta sexta-feira, 18, a Escola Superior da Defensoria...
19 de julho de 2018A USP disponibilizou 27 cursos para fazer online e totalmente de graça
A USP disponibilizou 27 cursos para fazer online e totalmente de graça. Seguem os cursos e links de cada...
13 de julho de 2018Confira o artigo escrito pelo Dr. Vladmir Silveira, publicado no “Portal Migalhas”: Salários Atrasados de Servidores Públicos
Em caráter liminar, em 21 de novembro de 2017, o Ministro Relator Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (“STF”),...
28 de março de 2018Confira o artigo escrito pelo Dr. Vladmir Silveira, no “Portal Migalhas”: Assédio Sexual em Transporte Público e o Posicionamento do STJ
É cada vez mais crescente o número de ações judiciais frente a empresas de transporte público em todo o...
27 de março de 2018Salários Atrasados de Servidores Públicos
Em caráter liminar, em 21 de novembro de 2017, o Ministro Relator Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (“STF”),...
21 de março de 2018Critérios de autoria preservam a integridade na comunicação científica
Por Lilian Nassi-Calò A crescente demanda por transparência e abertura na pesquisa e comunicação científica tem por objetivo aumentar...
19 de março de 2018Dr. Vladmir Silveira participa da banca da Pós-Graduação de Direito Político da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Dr. Vladmir Silveira esteve presente à apresentação da dissertação de Mestrado da advogada e voluntária Karla Ulman, intitulada ”...
16 de março de 2018Assédio Sexual em Transporte Público e o Posicionamento do STJ
É cada vez mais crescente o número de ações judiciais frente a empresas de transporte público em todo o...
8 de março de 2018A Sucessão da Legítima
É bastante comum surgirem dúvidas sobre a sucessão de bens. A sucessão da legítima é a transmissão em razão...
6 de março de 2018É Ilegal a Alta Programada para Segurados do INSS
O Decreto n. 3.048, de 06 de maio de 1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, em seu...
1 de fevereiro de 2018Doenças que Possibilitam Isenção ou Redução de Imposto
Em 2015, foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência...
18 de janeiro de 2018Vladmir Silveira, em entrevista na Rede Record
Denúncia feita por mães de alunos de creches municipais em Mogi das Cruzes, em São Paulo, é objeto de...
22 de dezembro de 2017Sancionada lei que dá direito a afastamento por maternidade para bolsistas de pesquisa
Estudantes bolsistas de pesquisa terão direito a afastamento por maternidade ou adoção. Eles poderão suspender as atividades acadêmicas por...
20 de dezembro de 2017Concurso público e nomeação
Candidato aprovado em concurso público e não nomeado durante o prazo de validade gera dano moral, diz o STJ...
4 de dezembro de 2017Aposentadoria especial para professores
Vladmir Silveira Em 13 de outubro de 2017, o STF, por maioria e seguindo o entendimento do relator ministro...
29 de novembro de 2017Confira o artigo escrito pelo sócio Vladmir Silveira, publicado no Portal Migalhas: Aposentadoria especial para professores
Vladmir Silveira Em 13 de outubro de 2017, o STF, por maioria e seguindo o entendimento do relator ministro...
29 de novembro de 2017Publicado artigo escrito pelo sócio Vladmir Silveira, no Portal Migalhas
STF julgará se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da...
17 de novembro de 2017Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Ensino Superior, Inadimplência e o Entendimento do STJ
A educação no Brasil é um direito constitucionalmente protegido. Nos termos do artigo 205 da Constitucional Federal de 1988...
17 de novembro de 2017STF julgará se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da já conquistada aposentadoria especial
O artigo 40, caput da Constituição Federal de 1988 (“CF/88”) prevê que são assegurados aos servidores públicos (federais, estaduais...
6 de novembro de 2017Bens essenciais para funcionamento de microempresa não podem ser penhorados
A 5ª Câmara do TRT-SC decidiu, por unanimidade, que bens essenciais ao funcionamento de uma microempresa não podem ser...
25 de outubro de 2017Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte
Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte Regulados pela Lei 11.804/08, os...
20 de outubro de 2017Revista de Direito Brasileira acabou de publicar a sua última edição
A Revista de Direito Brasileira acabou de publicar a sua última edição: v. 17, n. 7 (2017). Clique aqui...
10 de outubro de 2017- 10 de agosto de 2017
- 26 de julho de 2017
- 4 de julho de 2017
- 27 de março de 2017
- 2 de dezembro de 2016